Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social 51.302.166 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 51302166.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Empresário (Individual), que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 2.000,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 51.302.166/0001-01, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 05/07/2023. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 05/07/2023, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 161003 - Serviço de preparação de terreno cultivo e colheita.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 4322301 - Instalações hidráulicas sanitárias e de gás; 2543800 - Fabricação de ferramentas; 4321500 - Instalação e manutenção elétrica; 4330405 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores; 1622699 - Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: santa luzia, nº 12
Complemento:
Bairro: Vila Esperanca
Localidade: Sao Luis — MA | CEP: 65095505
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail franciscoibe38@gmail.com e os telefones (98) 9193-2322 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: MEI
Data de opção: 05/07/2023
Data de exclusão:
Regime: SIMPLES
Data de opção: 05/07/2023
Data de exclusão:
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51.302.166 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
51.302.166/0001-01
05/07/2023
Empresário (Individual)
Logradouro: santa luzia, 12
Bairro: Vila Esperanca
Município: Sao Luis/MA
CEP: 65095505
R$ 2.000,00
Desde: 05/07/2023
161003
Serviço de preparação de terreno cultivo e colheita
4322301
Instalações hidráulicas sanitárias e de gás
2543800
Fabricação de ferramentas
4321500
Instalação e manutenção elétrica
4330405
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
1622699
Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
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