Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social 51.148.635 FRANCISCO RODRIGUES PENA NETO. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 51148635.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Empresário (Individual), que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 1.000,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 51.148.635/0001-71, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 22/06/2023. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Baixada. Este status foi atualizado pela última vez em 10/05/2024, tendo como justificativa o motivo EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 4399103 - Obras de alvenaria.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 4330404 - Serviços de pintura de edifícios em geral; 4330405 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: 20 de janeiro, nº 860
Complemento:
Bairro: Centro
Localidade: Sabino — SP | CEP: 16440011
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail franciscorodriguespenaneto@gmail.com e os telefones (14) 9895-8804 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: MEI
Data de opção: 22/06/2023
Data de exclusão: 10/05/2024
Regime: SIMPLES
Data de opção: 22/06/2023
Data de exclusão: 10/05/2024
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51.148.635 FRANCISCO RODRIGUES PENA NETO
51.148.635/0001-71
22/06/2023
Empresário (Individual)
Logradouro: 20 de janeiro, 860
Bairro: Centro
Município: Sabino/SP
CEP: 16440011
R$ 1.000,00
Desde: 22/06/2023
4399103
Obras de alvenaria
4330404
Serviços de pintura de edifícios em geral
4330405
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
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Período: 22/06/2023 até 10/05/2024