Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social 49.449.828 EUSTAQUIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 49449828.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Empresário (Individual), que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 5.000,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 49.449.828/0001-10, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 02/02/2023. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 02/02/2023, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 4399103 - Obras de alvenaria.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 4330404 - Serviços de pintura de edifícios em geral; 4330405 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores; 4321500 - Instalação e manutenção elétrica; 4330403 - Obras de acabamento em gesso e estuque; 4322301 - Instalações hidráulicas sanitárias e de gás.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: quinhentos e dezessete, nº 80
Complemento:
Bairro: Capitao Eduardo
Localidade: Belo Horizonte — MG | CEP: 31998660
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail eustaquiotiba@gmail.com e os telefones (31) 7151-7154 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: MEI
Data de opção: 02/02/2023
Data de exclusão:
Regime: SIMPLES
Data de opção: 02/02/2023
Data de exclusão:
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49.449.828 EUSTAQUIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
49.449.828/0001-10
02/02/2023
Empresário (Individual)
Logradouro: quinhentos e dezessete, 80
Bairro: Capitao Eduardo
Município: Belo Horizonte/MG
CEP: 31998660
R$ 5.000,00
Desde: 02/02/2023
4399103
Obras de alvenaria
4330404
Serviços de pintura de edifícios em geral
4330405
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4321500
Instalação e manutenção elétrica
4330403
Obras de acabamento em gesso e estuque
4322301
Instalações hidráulicas sanitárias e de gás
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