Requer certificado eCNPJ
LEGAL TELECOM
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social EMERSON COSTA CERQUEIRA BARROS - PROVEDOR DE ACESSO A REDES. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 26714884.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Empresário (Individual), que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 10.000,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 26.714.884/0001-30, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia LEGAL TELECOM.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 14/12/2016. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 14/12/2016, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 6190601 - Provedores de acesso às redes de comunicações.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: Nenhuma atividade secundária.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: mercurio, nº 160
Complemento:
Bairro: Amoreiras Ii
Localidade: Paracatu — MG | CEP: 38608242
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones (38) 9178-4733 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: MEI
Data de opção: 14/12/2016
Data de exclusão: 31/12/2019
Regime: SIMPLES
Data de opção: 14/12/2016
Data de exclusão: 31/12/2023
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EMERSON COSTA CERQUEIRA BARROS - PROVEDOR DE ACESSO A REDES
LEGAL TELECOM
26.714.884/0001-30
14/12/2016
Empresário (Individual)
Logradouro: mercurio, 160
Bairro: Amoreiras Ii
Município: Paracatu/MG
CEP: 38608242
R$ 10.000,00
Desde: 14/12/2016
6190601
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Período: 14/12/2016 até 31/12/2019