Requer certificado eCNPJ
CCEP DA COMARCA DE BARBACENA MG
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BARBACENA MG. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 26419009.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 26.419.009/0001-25, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia CCEP DA COMARCA DE BARBACENA MG.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 25/10/2016. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 25/10/2016, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: Nenhuma atividade secundária.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: alfredo renault, nº 96
Complemento:
Bairro: Centro
Localidade: Barbacena — MG | CEP: 36200110
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail barbacena@oab.org.br e os telefones (32) 3331-3383 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Francis Jacqueline Gomes Dutra
Identificação: Inscrito sob o documento ***845406** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 25/10/2016.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 51 a 60 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2022
Data de exclusão:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2021
Data de exclusão:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2020
Data de exclusão:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2019
Data de exclusão:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2017
Data de exclusão:
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CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BARBACENA MG
CCEP DA COMARCA DE BARBACENA MG
26.419.009/0001-25
25/10/2016
Associação Privada
Logradouro: alfredo renault, 96
Bairro: Centro
Município: Barbacena/MG
CEP: 36200110
R$ 0,00
Francis Jacqueline Gomes Dutra
Presidente
Desde 25/10/2016
Desde: 2022 (ano)
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
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Período: 2021 (ano)
Período: 2020 (ano)
Período: 2019 (ano)
Período: 2017 (ano)