Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SAO MATEUS-ES. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 16705141.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 16.705.141/0001-40, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 10/08/2012. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 14/05/2021, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: joao nardoto, nº 140
Complemento:
Bairro: Jaqueline
Localidade: Sao Mateus — ES | CEP: 29936160
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones (27) 9842-5422 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Joao Coelho Da Silva
Identificação: Inscrito sob o documento ***786967** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 10/08/2012.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 51 a 60 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
Sócio: Luana De Matos Duarte Baleeiro
Identificação: Inscrito sob o documento ***559467** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 04/08/2023.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 31 a 40 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
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CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SAO MATEUS-ES
16.705.141/0001-40
10/08/2012
Associação Privada
Logradouro: joao nardoto, 140
Bairro: Jaqueline
Município: Sao Mateus/ES
CEP: 29936160
R$ 0,00
Joao Coelho Da Silva
Presidente
Desde 10/08/2012
Luana De Matos Duarte Baleeiro
Presidente
Desde 04/08/2023
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
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