Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social DANIEL DE ASSIS PORTES 31729746772. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 13655609.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Empresário (Individual), que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 5.000,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 13.655.609/0001-40, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 17/05/2011. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Baixada. Este status foi atualizado pela última vez em 28/12/2023, tendo como justificativa o motivo OBITO DO MEI - TITULAR FALECIDO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9529102 - Chaveiros.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 4329105 - Tratamentos térmicos acústicos ou de vibração; 4756300 - Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: professor fernando duarte rabelo, nº 400
Complemento: pavmto 1
Bairro: Seguranca Do Lar
Localidade: Vitoria — ES | CEP: 29072335
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail jtscon@hotmail.com e os telefones (27) 3327-8937 ou (27) 3026-3121.
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: MEI
Data de opção: 17/05/2011
Data de exclusão: 28/12/2023
Regime: SIMPLES
Data de opção: 17/05/2011
Data de exclusão: 28/12/2023
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DANIEL DE ASSIS PORTES 31729746772
13.655.609/0001-40
17/05/2011
Empresário (Individual)
Logradouro: professor fernando duarte rabelo, 400, pavmto 1
Bairro: Seguranca Do Lar
Município: Vitoria/ES
CEP: 29072335
R$ 5.000,00
Desde: 17/05/2011
9529102
Chaveiros
4329105
Tratamentos térmicos acústicos ou de vibração
4756300
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
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Período: 17/05/2011 até 28/12/2023