Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 07124414.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Sociedade Simples Limitada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Sócio-Administrador.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 07.124.414/0001-71, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 15/12/2003. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Inapta. Este status foi atualizado pela última vez em 14/11/2023, tendo como justificativa o motivo OMISSAO DE DECLARACOES.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 6911701 - Serviços advocatícios.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: Nenhuma atividade secundária.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: floriano peixoto, nº 266
Complemento:
Bairro: Centro
Localidade: Aracatuba — SP | CEP: 16010220
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Antonio Cesar Fernandes
Identificação: Inscrito sob o documento ***387521** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Sócio-Administrador, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 15/12/2003.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 61 a 70 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
Sócio: Oswaldo Jose Garcia De Oliveira
Identificação: Inscrito sob o documento ***262248** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Sócio-Administrador, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 15/12/2003.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 61 a 70 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: LUCRO PRESUMIDO
Data de opção: 2018
Data de exclusão:
Regime: LUCRO PRESUMIDO
Data de opção: 2017
Data de exclusão:
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Algo não saiu como esperado? Conte-nos o que houve. Estamos prontos para ouvir, corrigir e reconquistar sua confiança.
OLIVEIRA E FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.124.414/0001-71
15/12/2003
Sociedade Simples Limitada
Logradouro: floriano peixoto, 266
Bairro: Centro
Município: Aracatuba/SP
CEP: 16010220
R$ 0,00
Antonio Cesar Fernandes
Sócio-Administrador
Desde 15/12/2003
Oswaldo Jose Garcia De Oliveira
Sócio-Administrador
Desde 15/12/2003
Desde: 2018 (ano)
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Período: 2017 (ano)