Requer certificado eCNPJ
CONSELHO PENAL
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 05419707.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 05.419.707/0001-50, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia CONSELHO PENAL.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 10/12/2002. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 05/01/2022, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9493600 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: estevao santos, nº 41
Complemento: 1. pavimento
Bairro: Centro
Localidade: Vitoria Da Conquista — BA | CEP: 45000435
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail conselhovca@bol.com.br e os telefones (77) 42421-96 ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Antonio Marcos Rocha Silva
Identificação: Inscrito sob o documento ***105625** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 09/09/2008.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 51 a 60 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
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CONSELHO DA COMUNIDADE PARA ASSUNTOS PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA
CONSELHO PENAL
05.419.707/0001-50
10/12/2002
Associação Privada
Logradouro: estevao santos, 41, 1. pavimento
Bairro: Centro
Município: Vitoria Da Conquista/BA
CEP: 45000435
R$ 0,00
Antonio Marcos Rocha Silva
Presidente
Desde 09/09/2008
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9493600
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
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