Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO COMUNITARIO DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE TIMON. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 05296897.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 05.296.897/0001-66, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 24/07/2002. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Baixada. Este status foi atualizado pela última vez em 09/02/2015, tendo como justificativa o motivo COOMISSAO CONTUMAZ.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9493600 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: paulo ramos, nº s/n
Complemento:
Bairro: Timon
Localidade: Timon — MA | CEP: 65630140
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Cesar Romulo Feitosa Araujo
Identificação: Inscrito sob o documento ***863113** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 12/09/2005.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 61 a 70 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
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CONSELHO COMUNITARIO DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE TIMON
05.296.897/0001-66
24/07/2002
Associação Privada
Logradouro: paulo ramos, s/n
Bairro: Timon
Município: Timon/MA
CEP: 65630140
R$ 0,00
Cesar Romulo Feitosa Araujo
Presidente
Desde 12/09/2005
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9493600
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
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