Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social DIREITO BRASIL INTERNET LTDA. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 04605273.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Sócio-Administrador.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Microempresa.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 04.605.273/0001-10, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 13/08/2001. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Inapta. Este status foi atualizado pela última vez em 06/09/2018, tendo como justificativa o motivo OMISSAO DE DECLARACOES.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 6203100 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 6202300 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: antonio dib mussi, nº 384
Complemento: 1103
Bairro: Centro
Localidade: Florianopolis — SC | CEP: 88015110
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail contato@direitobrasil.com.br e os telefones (48) 9903-3544 ou (48) 22217-07.
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Enio Schoninger
Identificação: Inscrito sob o documento ***577800** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Sócio, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 20/04/2004.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 71 a 80 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
Sócio: Evandro Luiz Schoninger
Identificação: Inscrito sob o documento ***126049** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Sócio-Administrador, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 13/08/2001.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 41 a 50 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
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Algo não saiu como esperado? Conte-nos o que houve. Estamos prontos para ouvir, corrigir e reconquistar sua confiança.
DIREITO BRASIL INTERNET LTDA
04.605.273/0001-10
13/08/2001
Sociedade Empresária Limitada
Logradouro: antonio dib mussi, 384, 1103
Bairro: Centro
Município: Florianopolis/SC
CEP: 88015110
R$ 0,00
Enio Schoninger
Sócio
Desde 20/04/2004
Evandro Luiz Schoninger
Sócio-Administrador
Desde 13/08/2001
6203100
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
6202300
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
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