Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO ESCOLAR 'EDUCAR E APRENDER ' DA ESCOLA MUNICIPAL PROTECAO DE JESUS. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 04462425.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 04.462.425/0001-73, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 18/05/2001. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 18/05/2001, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente; 9493600 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: povoado entrilha, nº sn
Complemento:
Bairro: Zona Rural
Localidade: Bacurituba — MA | CEP: 65233000
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Amelia Regina Ferreira Barros
Identificação: Inscrito sob o documento ***520553** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 27/12/2022.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 41 a 50 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
Sócio: Marco Antonio Santos Maranhao
Identificação: Inscrito sob o documento ***011933** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 05/05/2015.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 41 a 50 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2018
Data de exclusão:
Regime: IMUNE DO IRPJ
Data de opção: 2016
Data de exclusão:
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CONSELHO ESCOLAR 'EDUCAR E APRENDER ' DA ESCOLA MUNICIPAL PROTECAO DE JESUS
04.462.425/0001-73
18/05/2001
Associação Privada
Logradouro: povoado entrilha, sn
Bairro: Zona Rural
Município: Bacurituba/MA
CEP: 65233000
R$ 0,00
Amelia Regina Ferreira Barros
Presidente
Desde 27/12/2022
Marco Antonio Santos Maranhao
Presidente
Desde 05/05/2015
Desde: 2018 (ano)
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
9493600
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
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Período: 2016 (ano)