Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FERNANDES. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 03804963.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 03.804.963/0001-36, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 12/05/2000. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 17/07/2019, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente; 9493600 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: santa rosa, nº s/n
Complemento:
Bairro: Emborai
Localidade: Augusto Correa — PA | CEP: 68614000
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Silas Lima Silva
Identificação: Inscrito sob o documento ***118412** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 19/06/2019.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 31 a 40 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2022
Data de exclusão:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2021
Data de exclusão:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2020
Data de exclusão:
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CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FERNANDES
03.804.963/0001-36
12/05/2000
Associação Privada
Logradouro: santa rosa, s/n
Bairro: Emborai
Município: Augusto Correa/PA
CEP: 68614000
R$ 0,00
Silas Lima Silva
Presidente
Desde 19/06/2019
Desde: 2022 (ano)
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
9493600
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
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Período: 2021 (ano)
Período: 2020 (ano)