Requer certificado eCNPJ
A instituição é formalmente identificada pela Razão Social APM DA EMEF REPUBLICA DE PORTUGAL. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ela utiliza o número base 01321693.
Para fins legais e de organização administrativa, a empresa está classificada sob a Natureza Jurídica Associação Privada, que define o modelo de constituição da entidade e suas obrigações perante o Estado. A gestão é conduzida por um responsável cuja qualificação oficial é de Não informado.
No que tange ao seu potencial econômico, a empresa possui um Capital Social de R$ 0,00. De acordo com o seu faturamento e estrutura, ela é enquadrada no Porte de Empresa de médio/grande porte.
Caso se trate de um órgão público ou entidade ligada ao Estado, o Ente Federativo Responsável é o(a) Não informado.
Este registro refere-se especificamente à unidade de CNPJ completo 01.321.693/0001-87, que atua na condição de Matriz. Publicamente, a unidade pode utilizar o Nome Fantasia Não informado.
A empresa iniciou suas atividades oficialmente em 17/07/1996. Atualmente, sua Situação Cadastral é definida como Ativa. Este status foi atualizado pela última vez em 06/12/2023, tendo como justificativa o motivo SEM MOTIVO.
O foco principal de atuação da empresa (CNAE Fiscal Principal) consiste em 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Além disso, a entidade está autorizada a exercer as seguintes atividades secundárias: 9493600 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; 9499500 - Atividades associativas não especificadas anteriormente.
O estabelecimento está fisicamente localizado em:
Logradouro: vinte e tres de maio, nº 265
Complemento:
Bairro: Parque Bitaru
Localidade: Sao Vicente — SP | CEP: 11310170
Para comunicações oficiais, os canais disponíveis são o e-mail e os telefones ou .
A estrutura societária é composta por membros que participam das decisões e responsabilidades da empresa.
Sócio: Ana Lucia Pinheiro
Identificação: Inscrito sob o documento ***095828** (descaracterizado para proteção de dados).
Papel na Sociedade: Atua com a qualificação de Presidente, tendo ingressado oficialmente na sociedade em 15/08/2019.
Perfil: O sócio encontra-se na faixa etária 51 a 60 anos, conforme a classificação da Receita Federal.
A empresa possui as seguintes definições quanto aos regimes tributários simplificados:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2019
Data de exclusão:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2018
Data de exclusão:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2017
Data de exclusão:
Regime: ISENTA DO IRPJ
Data de opção: 2016
Data de exclusão:
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APM DA EMEF REPUBLICA DE PORTUGAL
01.321.693/0001-87
17/07/1996
Associação Privada
Logradouro: vinte e tres de maio, 265
Bairro: Parque Bitaru
Município: Sao Vicente/SP
CEP: 11310170
R$ 0,00
Ana Lucia Pinheiro
Presidente
Desde 15/08/2019
Desde: 2019 (ano)
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
9493600
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499500
Atividades associativas não especificadas anteriormente
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Período: 2018 (ano)
Período: 2017 (ano)
Período: 2016 (ano)